Introdução
O auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, é concedido pelo INSS a trabalhadores incapacitados de exercer suas atividades laborais por motivo de doença ou acidente. Para solicitar esse benefício, é essencial apresentar uma documentação completa que comprove a incapacidade e o vínculo com a Previdência Social. Abaixo, confira os documentos obrigatórios e algumas orientações importantes.
Documentos necessários
Documentos pessoais
- Documento de identificação com foto: RG, CNH ou outro documento oficial que permita a identificação.
- CPF: O Cadastro de Pessoa Física é indispensável para qualquer solicitação no INSS.
- Comprovante de residência atualizado: Contas de água, luz, telefone ou contrato de aluguel, emitidos recentemente.
Documentos médicos
- Atestados e laudos médicos: Devem conter informações como o diagnóstico, a Classificação Internacional de Doenças (CID), a data de emissão, o período recomendado de afastamento, além da assinatura e carimbo do médico, com seu registro no conselho de classe.
- Exames complementares: Apresentar resultados de exames laboratoriais, de imagem ou outros que comprovem a condição de saúde.
- Receitas médicas: Prescrições de medicamentos relacionados ao tratamento também podem ser anexadas ao pedido.
Documentos trabalhistas
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): As páginas de identificação e os registros de contratos de trabalho são necessários para comprovar vínculos empregatícios.
- Declaração do empregador: Um documento informando a data do último dia trabalhado, geralmente fornecido pela empresa.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Caso o afastamento seja decorrente de um acidente de trabalho ou doença ocupacional, a CAT é obrigatória.
Para contribuintes individuais ou segurados especiais
- Comprovantes de contribuição: Carnês de pagamento ou guias de recolhimento ao INSS.
- Documentos que comprovem a atividade exercida: Para trabalhadores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais, é preciso apresentar contratos de arrendamento, notas fiscais de venda da produção ou declarações emitidas por sindicatos ou associações.
Orientações adicionais
Certifique-se de que todos os documentos estejam legíveis, sem rasuras e atualizados. Para evitar atrasos ou indeferimentos, mantenha os registros organizados e confira as informações antes de enviar o pedido. Em caso de dúvidas, procure auxílio em postos do INSS ou por meio do site oficial do INSS.
Conclusão
Apresentar a documentação correta e organizada é um passo essencial para garantir o deferimento do auxílio-doença. Caso enfrente dificuldades no processo, buscar orientação jurídica ou especializada pode ajudar a proteger seus direitos previdenciários.
