Aposentadoria rural: saiba quem tem direito, quais são os requisitos, como comprovar atividade rural e solicitar o benefício pelo INSS. Entenda de forma prática como garantir sua aposentadoria no campo!

Se você trabalha no campo ou já trabalhou, é importante conhecer seus direitos para garantir a aposentadoria rural.

Esse benefício é oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e atende trabalhadores que dedicaram suas vidas à agricultura, pecuária, pesca artesanal e outras atividades rurais.

Quem Pode Pedir a Aposentadoria Rural?

A aposentadoria rural é destinada a pessoas que trabalham ou já trabalharam na agricultura, seja individualmente, em família, ou como pequenos produtores. Aqui estão os principais grupos que têm direito ao benefício:

• Agricultores e trabalhadores rurais que cultivam para a subsistência, ou seja, para consumo próprio e não necessariamente para venda em larga escala;
• Pescadores artesanais, que pescam para sustentar a família, sem empregados;
• Trabalhadores de economia familiar, ou seja, famílias que trabalham juntas sem contratar funcionários de forma fixa;
• Indígenas que cultivam em terras próprias e mantêm a tradição familiar.

Requisitos para Conseguir a Aposentadoria Rural

Aposentadoria rural tem requisitos diferentes da urbana. Para ter direito, é necessário:

• Idade mínima: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
• Comprovar atividade rural por pelo menos 15 anos. Esses 15 anos podem ser de trabalho na agricultura, na pesca artesanal, ou em outra atividade rural, mas é preciso provar que você realmente trabalhou nesse setor.

Não é necessário ter contribuído mensalmente ao INSS, mas sim comprovar que esteve na atividade rural. Isso pode ser feito com documentos e testemunhas.

Como Comprovar que Você Trabalhou no Campo?

É preciso apresentar documentos que mostrem seu vínculo com a atividade rural. O INSS aceita vários tipos de documentos, como:

• Declarações do sindicato rural ou associações de pescadores;
• Notas fiscais da venda de produtos agrícolas;
• Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
• Certidão de casamento com indicação da profissão;
• Declarações de escolas dos filhos que mencionam a profissão dos pais como agricultores.

Caso você não tenha muitos documentos, é possível usar testemunhas, como vizinhos ou conhecidos que possam confirmar o trabalho rural.

Qual o Valor da Aposentadoria Rural?

O valor da aposentadoria rural é, em geral, de um salário mínimo, atualmente R$ 1.320,00. Esse valor é garantido para quem não contribuiu diretamente para o INSS, como pequenos agricultores. Se você pagou como contribuinte individual, o valor pode ser maior, pois depende do quanto foi contribuído.

Diferença entre Aposentadoria Rural e Urbana

A principal diferença está nas exigências para comprovar o trabalho. Quem trabalha no campo não precisa contribuir mensalmente para o INSS, mas deve comprovar o tempo de atividade rural. Já na aposentadoria urbana, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS.

Como Solicitar a Aposentadoria Rural

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de sair de casa. Basta seguir o passo a passo:

1. Faça login no site ou aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br);
2. Clique em “Pedir Aposentadoria” e escolha a opção “Aposentadoria por Idade Rural”;
3. Envie os documentos necessários, como as declarações ou contratos de trabalho rural;
4. Acompanhe pelo próprio aplicativo ou site.

A análise do pedido leva, em média, 45 dias. Se o pedido for negado, você ainda pode recorrer, e um advogado pode ajudar bastante nessas situações.

Por Que Planejar a Aposentadoria Rural é Importante?

O planejamento ajuda você a reunir os documentos certos e a entender exatamente o que o INSS vai exigir. Assim, você evita que o benefício seja negado e garante uma aposentadoria mais tranquila.

Conclusão

A aposentadoria rural é um direito importante para quem dedicou a vida ao trabalho no campo. Se você ou alguém da sua família se enquadra nos critérios, vale a pena buscar orientação e garantir o benefício. Com a documentação em dia, o processo fica mais fácil e rápido.

Se precisar de ajuda para organizar seus documentos ou tirar dúvidas sobre a aposentadoria, nosso escritório está à disposição para orientar e apoiar na conquista desse direito!

Não deixe de entrar em contato conosco! Até breve!