FAQ - ASSIS & MARQUES ADVOGADOS
FAQ Institucional
⦁ O que é o Assis & Marques Advogados?
Somos um escritório nascido em 2016, com foco especializado em direito trabalhista, previdenciário e cível, trazendo as melhores estratégias jurídicas para a solução do cliente.
⦁ Quais os serviços que Assis & Marques Advogados, realizam?
Atuamos diretamente na realização de reclamações trabalhistas em defesa dos direitos dos trabalhadores, na concessão de benefícios previdenciários e aposentadorias, bem como na área cível, na elaboração das mais diversas ações sendo elas indenizatórias, inventários, cobranças e direito de família.
⦁ Qual a diferença do nosso escritório, para os demais no mercado?
Vivemos atualmente em uma era, aonde a oferta de escritórios de advocacia se tornou massiva, desta forma, focamos na especialização e inovação jurídica junto as necessidades dos nossos clientes, tratando cada situação de forma especializada.
⦁ Como contratar o escritório?
Você pode nos contratar, entrando em contato diretamente pelo site, aonde um de nossos advogados entrará em contato, bem como indo presencialmente a uma das nossas 4 unidades físicas.
FAQ Trabalhista
⦁ Fui demitido, quais os meus direitos?
Se a demissão ocorreu sem justa causa, via de regra você terá direito ao salário referente aos dias de trabalho no mês, aviso prévio indenizado (este dependendo do pactuado), 13º salário proporcional, saque do FGTS e multa de 40%, férias proporcionais e habilitação ao seguro desemprego.
⦁ Fui demitido por justa causa, o que fazer?
No caso de demissão por justa causa, é recomendável que seja feita uma análise prévia do ocorrido, bem como dos motivos que levaram a demissão e se esta foi aplicada de forma correta ou não, para isso, é importante contar com a ajuda de um especialista.
⦁ Não sou registrado, e fui demitido, o que fazer?
Nesses casos, orienta-se o ingressão da reclamação trabalhista, para fins de reconhecimento do vínculo empregatício, bem como para que se garanta o pagamento de todas as verbas trabalhistas.
⦁ Posso pedir demissão na experiência?
Sim, é possível encerrar o período de experiência solicitando demissão, entretanto deve-se atentar ao período estabelecido no contrato de experiência (45/90 dias), caso contrário o empregador poderá exigir indenização do empregado, com base na legislação trabalhista em vigor.
⦁ Como saber se tenho direito a insalubridade ou periculosidade?
No caso, é necessário identificar a sua atividade e função, bem como se estava sujeito a fatores de risco, tais como: altura, alta tensão, exposição a agentes químicos e biológicos. Procure um profissional especializado que faça sua análise de forma técnica para a melhor orientação.
⦁ Quanto tempo leva um processo trabalhista?
Via de regra, depende dos temas tratados na reclamação trabalhista. Todo processo conta com fatores externos que variam a depender do local, comarca, juízo, número reduzido de servidores do judiciário. Há de se salientar que o processo trabalhista, normalmente costuma levar tempo para se alcançar o resultado almejado.
FAQ Previdenciário
⦁ Como posso me aposentar?
Via de regra, é necessário observar se você preenche todos os requisitos vigentes na atual legislação previdenciária, bem como se possui algum direito adquirido antes da entrada em vigor da reforma da previdência, para tão somente após essa prévia análise, realizar o requerimento junto ao INSS.
⦁ Quais os tipos de aposentadorias?
Atualmente ainda contamos com os seguintes tipos de aposentadorias: aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição, aposentadoria da pessoa com deficiência por idade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida (rural e urbana).
⦁ Ainda posso me aposentar por idade?
Via de regra, sim. Entretanto, é necessário observar se você preenche os requisitos atuais, ou alguma das regras de transição.
⦁ Preciso de um advogado para me aposentar?
Sempre se recomenda a busca de um profissional especializado no tema, para alcançar a melhor aposentadoria. Nunca confie na aposentadoria concedida pelo INSS.
⦁ Quanto tempo leva para sair a aposentadoria?
Depende da documentação em posse, bem como se preenche todos os requisitos necessários. Há de se ponderar também, que mesmo diante de toda documentação correta, poderá ocorrer a negativa do INSS o que levará ao ajuizamento da respectiva ação previdenciária, o que poderá prolongar o tempo de tramitação até a obtenção do resultado.
