Entendendo a demissão durante o período de estabilidade
A estabilidade no emprego é um direito garantido ao trabalhador em determinadas situações, visando proteger sua continuidade no trabalho e evitando a demissão sem justa causa em momentos de vulnerabilidade. Entre os exemplos mais comuns estão a estabilidade da gestante, dos membros da CIPA, do trabalhador acidentado, e a estabilidade pré-aposentadoria, entre outras. Mas o […]
Estabilidade da gestante no trabalho: direitos e garantias
A estabilidade da gestante no emprego é uma proteção importante oferecida pela legislação trabalhista brasileira, que visa assegurar segurança e tranquilidade à empregada gestante durante a gravidez e nos meses subsequentes ao parto. Este direito está estabelecido na Constituição Federal e também na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo uma garantia fundamental para a […]
