Entenda seu direito: verba de representação e a isonomia no Banco Bradesco
Funcionários de instituições financeiras, como o Banco Bradesco, têm um papel fundamental em manter o relacionamento com os clientes e representar a marca em diversas situações. No entanto, surgem dúvidas sobre a concessão da chamada “verba de representação”, destinada a algumas funções e cargos dentro da empresa. Essa verba, que muitas vezes é aplicada sem […]
Cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência
A pensão por morte é um benefício essencial para a proteção dos dependentes de um segurado falecido, garantindo o sustento da família em momentos de perda. Com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), a forma de calcular esse benefício foi alterada, afetando diretamente os valores que os dependentes recebem. Quem tem direito […]
Aposentadoria especial: critérios e mudanças da reforma
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Este benefício é caracterizado pela possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição, como uma compensação ao desgaste físico e psicológico sofrido ao longo dos anos devido à exposição a agentes […]
Aposentadoria para pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber
A aposentadoria para pessoas com deficiência é um benefício importante, pois reconhece as dificuldades e limitações enfrentadas por essas pessoas no ambiente de trabalho. Regulada pela Lei Complementar nº 142/2013, essa modalidade oferece regras mais favoráveis para que o trabalhador possa se aposentar, levando em consideração as restrições que a deficiência impõe à sua vida […]
Acidente de trabalho: tipos, direitos e como garantir proteção
O acidente de trabalho é um evento imprevisto que ocorre durante a jornada de trabalho ou no exercício das atividades laborais, resultando em lesão corporal, perda de capacidade, doença ou até mesmo óbito do trabalhador. No Brasil, os direitos relacionados ao acidente de trabalho estão previstos na Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos […]
Benefício assistencial (BPC/LOAS): entenda como funciona
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como BPC/LOAS, é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que não conseguem prover sua própria subsistência e a de sua família. Diferente dos […]
O que é o Auxílio-Doença e Como Solicitar: Guia Completo
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores segurados que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a alguma doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário que o trabalhador esteja inscrito no INSS e tenha cumprido o período de carência, que […]
Como comprovar horas extras no contrato de trabalho
A comprovação das horas extras é um aspecto central em muitos processos trabalhistas e possui grande relevância tanto para empregados quanto para empregadores. As horas extras são aquelas que excedem a jornada normal de trabalho estabelecida por lei ou por contrato. Para que essas horas sejam devidas e reconhecidas em eventuais disputas judiciais, é fundamental […]
Aposentadoria Rural: Como Funciona e Quem Tem Direito
Aposentadoria rural: saiba quem tem direito, quais são os requisitos, como comprovar atividade rural e solicitar o benefício pelo INSS. Entenda de forma prática como garantir sua aposentadoria no campo! Se você trabalha no campo ou já trabalhou, é importante conhecer seus direitos para garantir a aposentadoria rural. Esse benefício é oferecido pelo INSS (Instituto […]