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Defesa em execuções e dívidas

Recebeu uma citação ou teve dinheiro bloqueado? Há prazos curtos e medidas de defesa. Veja o que fazer.

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O que fazer ao receber uma citação

Não ignore o documento. Em regra, o prazo para se defender é curto: na execução, 3 dias para pagar e 15 dias para apresentar embargos, contados conforme as regras do processo. Procure orientação o quanto antes.

O que pode ser discutido

  • Valores cobrados a mais, juros e encargos abusivos.
  • Falta de documentos ou de requisitos para cobrar.
  • Prescrição da dívida.
  • Nulidades no contrato ou no processo.

O que a lei protege

O bem de família, onde a família mora, em regra não pode ser penhorado. Salários, aposentadorias e valores até 40 salários mínimos em poupança também têm proteção, com exceções. Se houver bloqueio indevido, é possível pedir o desbloqueio.

Pagar parcelado

Dependendo do caso, é possível pedir o pagamento parcelado dentro do processo, com entrada de 30% e o restante em até 6 parcelas, ou negociar um acordo.

Como podemos ajudar

Analisamos o processo, apresentamos a defesa dentro do prazo e buscamos o desbloqueio de valores ou um acordo melhor. Veja também cobrança e contratos.

Documentos que ajudam: a citação ou intimação recebida, contratos, comprovantes de pagamento, extratos bancários, comprovante de residência e documentos que provem que o bem é de família. Cada caso é único. O conteúdo desta página é informativo e não representa promessa de resultado.

Dúvidas frequentes

Respostas rápidas para as perguntas que mais recebemos.

Bloquearam minha conta. Posso recuperar o valor?

Em alguns casos, sim, principalmente se for salário, aposentadoria ou valor protegido por lei. É preciso pedir o desbloqueio com provas.

Posso perder minha casa por dívida?

Em regra, o imóvel em que a família mora é protegido, mas há exceções, como dívidas do próprio imóvel (financiamento, IPTU, condomínio). Cada caso precisa de análise.

Perdi o prazo de defesa. Ainda dá para fazer algo?

Dependendo do caso, ainda podem existir medidas. Procure orientação o quanto antes.

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