Explicamos direitos em linguagem simples, com base em fontes oficiais e revisão de advogado.
Os temas do site e do blog nascem das dúvidas que recebemos todos os dias de clientes e leitores, nos atendimentos, no WhatsApp e nas redes sociais, e das mudanças nas leis e nas decisões dos tribunais.
Leis, decretos, portarias e decisões citados são conferidos nas fontes oficiais, como o Planalto, o Diário Oficial da União, os sites do INSS e do Ministério da Previdência, e os sites do STF, do STJ, do TST e dos Tribunais Regionais. Sempre que possível, indicamos a fonte no próprio texto.
Todo conteúdo passa por revisão jurídica de um advogado do escritório antes de ser publicado e por uma revisão de linguagem, para que qualquer pessoa entenda o texto sem precisar conhecer termos técnicos.
Os conteúdos são revisados quando há mudança nas regras, como novos valores do INSS a cada ano. Se você encontrar uma informação desatualizada ou incorreta, avise pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp, e faremos a correção.
O conteúdo segue o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021: tem caráter informativo, não promete resultados e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.
Dr. Maximilliam Assis – OAB/SP 393.032 e Dr. Gilberto Marques da Silva – OAB/SP 399.495, sócios fundadores do escritório.
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