O divórcio é o processo legal que formaliza o término de um casamento, envolvendo questões emocionais, patrimoniais e, muitas vezes, a guarda de filhos. No Brasil, o divórcio pode ser consensual ou litigioso, e, em ambos os casos, os direitos dos cônjuges e filhos devem ser respeitados. Com a regulamentação da Emenda Constitucional nº 66/2010, […]
Direitos no divórcio: o que diz a lei brasileira Read More »
A aposentadoria especial para enfermeiras é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para profissionais que atuam em condições de trabalho insalubres, expostas a agentes nocivos que colocam a saúde em risco. Essa aposentadoria possui regras específicas que possibilitam o acesso a uma aposentadoria mais rápida em comparação com o regime
Aposentadoria especial para enfermeiras: requisitos, regras e como solicitar Read More »
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade profissional de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Esse benefício é previsto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social, e
Aposentadoria por invalidez: tudo o que você precisa saber Read More »